Bacharel em Direito

Álvaro F Nascimento

São Paulo (SP)

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Publicações

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Álvaro F Nascimento

Artigo · há 7 dias

A Presidência do Supremo Tribunal Federal e os limites da avocação processual: regimento interno, juiz natural e colegialidade

Por Álvaro - Pós-graduado em Direito Processual Civil; Direito Administrativo e Gestão Pública e Pós-graduando em Direito Constitucional Resumo O presente artigo examina, em perspectiva...

Álvaro F Nascimento

Artigo · há 8 dias

O voto de qualidade no Supremo Tribunal Federal: compatibilidade constitucional entre desempate, colegialidade e imparcialidade

Por Álvaro - Pós-graduado em Direito Processual Civil; Direito Administrativo e Gestão Pública e Pós-graduando em Direito Constitucional Resumo O artigo examina o voto de qualidade no Supremo...

Álvaro F Nascimento

Artigo · há 6 dias

Colegialidade e legitimidade constitucional do Supremo Tribunal Federal: os limites institucionais da divergência entre ministros

Por Álvaro - Pós-graduado em Direito Processual Civil; Direito Administrativo e Gestão Pública e Pós-graduando em Direito Constitucional Resumo O artigo investiga a colegialidade no Supremo Tribunal...

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Comentários

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Álvaro F Nascimento

Comentário · ano passado

O Código de Processo Civil e a Tutela das Relações Familiares: Uma Análise Das Transformações Legislativas e jurisprudenciais

João Guilherme · ano passado

Olá, João Guilherme!

Parabéns pelo excelente artigo! Sua análise sobre as transformações no Direito de Família, desde os Códigos de 1916 e 2002 até o CPC de 2015, está clara, bem estruturada e muito bem fundamentada. Destaco especialmente a forma como você contextualizou historicamente as mudanças e evidenciou o papel do CPC/2015 na promoção da autocomposição e da dignidade nas relações familiares.

A seleção de autores e a profundidade da pesquisa demonstram seu compromisso acadêmico e um futuro promissor na área. Já pensou em qual tema específico do Direito de Família ou Processual Civil gostaria de explorar em suas próximas pesquisas?

Forte abraço e bons estudos!